Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

A busca do caminho

Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça, e rediscussão sobre a pertinência das súmulas vinculantes.

Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e membro do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária de São Paulo.

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.

José Aparecido Fausto de Oliveira é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Alfenas Câmpus de São Sebastião do Paraíso - MG; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Aprovado no Concurso de Provas e Títulos da Magistratura de Minas Gerais 2004/2005.

TST declara vigência de lei que favorece empresas em dificuldade

A lei que permite às empresas serem excluídas da obrigação de conceder o reajuste salarial estipulado em norma coletiva, desde que comprovem incapacidade econômica, está em perfeita vigência, não tendo sido revogada pela legislação complementar ao Plano Real.

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.